A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (1º), em razão do feriado do Dia do Trabalhador. Durante o período, a instituição estará disponível para o atendimento de demandas urgentes que necessitem de resposta imediata do Poder Judiciário.
Em Maceió, o atendimento ocorrerá das 8h às 13h30, na sede localizada na Avenida Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial Energia. O plantão será voltado para causas cíveis urgentes. Na área criminal, os defensores públicos atuarão nos locais designados para a realização de audiências de custódia, caso ocorram de forma presencial.
No interior do estado, será mantido o plantão criminal, com defensores públicos disponíveis para atuação em audiências de custódia, conforme a demanda.
São consideradas causas urgentes situações inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de crianças e adolescentes, demandas relacionadas ao direito à saúde, concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, expedição de alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.
