Defensoria Pública articula implantação de quadra esportiva no CAPS AD III

Medida busca assegurar a promoção da saúde e a prevenção ao uso de drogas

 

Em alusão ao Dia Nacional do Combate às Drogas e ao Alcoolismo, celebrado nesta sexta-feira (20), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) se reuniu com o secretário municipal de Esportes, Eduardo Canuto, no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) Everaldo Moreira, localizado no bairro do Farol, em Maceió.

O encontro, articulado pela subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, e pela defensora pública do Núcleo de Proteção Coletiva, Lívia Risso, teve como objetivo discutir iniciativas que incentivem a prática esportiva como instrumento de promoção da saúde e de fortalecimento de vínculos sociais. Entre as ações debatidas, esteve a implantação de uma quadra esportiva no espaço, que poderá funcionar como ambiente terapêutico e de convivência, contribuindo para a reabilitação psicossocial e a reinserção social dos usuários atendidos pelo serviço.

De acordo com a defensora pública Lívia Risso, a Defensoria Pública atuará de forma articulada com o poder público para viabilizar a proposta. “O Núcleo de Proteção Coletiva buscará construir soluções junto às Secretarias de Esportes e de Saúde para garantir esses equipamentos e fortalecer o atendimento oferecido”, afirmou.

Para a subdefensora pública-geral, a iniciativa mantém o compromisso da Defensoria Pública com a promoção de políticas públicas que assegurem o direito à saúde, ao cuidado integral e à reinserção social de pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a construção de estratégias que favoreçam a autonomia, o bem-estar e a cidadania.

 

Defensoria Pública atende moradores de São Brás nesta terça-feira

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), através do Expresso da Cidadania, levará seus serviços ao município de São Brás na próxima terça-feira (24).  A ação será realizada das 8h às 13h, na Rua do Comércio, Centro. 

Durante a ação, os assistidos poderão solicitar ofícios para segunda via de certidões de nascimento ou casamento, além de ingressar com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, demandas de saúde e questões de direito do consumidor.

Para ingressar com uma ação judicial, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, nos casos de pensão ou divórcio, além do nome e endereço das testemunhas.

Mais informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito à Comunidade Kariri-Xocó, em Porto Real do Colégio

Iniciativa é realizada em parceria com o TJAL e também contará com serviços do MPF, TRE, Receita Federal, Instituto de Identificação e atendimentos de saúde e assistência social

 

Os membros da Comunidade Indígena Kariri-Xocó, localizada no município de Porto Real do Colégio, receberão os serviços do programa Expresso Indígena, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nesta segunda-feira (23). A ação ocorrerá das 8h às 13h, na Escola Estadual Indígena Pajé Francisco Queiroz Suíra, ao lado do Polo Base de Saúde da aldeia.

Durante a ação, a Defensoria Pública oferecerá orientação jurídica gratuita e realizará triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, alvarás para levantamento de valores, questões relacionadas ao direito do consumidor, consultas processuais e expedição de ofícios para emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Para ingressar com ações judiciais durante o atendimento, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, além de informar o nome e o endereço de testemunhas, quando necessário.

O evento é realizado em parceria com o programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Além dos atendimentos da DPE/AL, a população também poderá acessar serviços do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Instituto de Identificação, além de atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social.

Defensoria Pública participa de sessão de retorno da Assembleia Legislativa

A Defensoria Pública de Alagoas participou, nesta quinta-feira (19), da sessão solene que dá início aos trabalhos da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) em 2026.


A instituição foi representada pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto. A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, Marcelo Victor, e contou com a presença do governador Paulo Dantas, que apresentou o Plano de Governo para o exercício de 2026.

A participação da DPE reforça o compromisso institucional com o diálogo entre os Poderes e a defesa dos direitos da população alagoana.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de Café

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE DISPENSA

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte Dispensa:
Dispensa Eletrônica n° 101/2026 - Objeto: Aquisição de filtro de café - Data e
Horário da sessão pública: 24 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas.
O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail
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Maceió, 19 de fevereiro de 2026.
Paulo Ricardo Silva Lima
Diretor Administrativo Financeiro