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Defensoria e MPAL promovem mais uma edição do projeto Expresso Leitura em Maceió

Defensoria e MPAL promovem mais uma edição do projeto Expresso Leitura em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizam, nesta sexta-feira (24), mais uma edição do programa Expresso Leitura – Livros em Movimento. O encontro acontece das 8h às 13h, no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), Av. Fernandes Lima, 1018, Farol.

Além do momento de leitura e conversa, os participantes e a comunidade em geral poderão acessar os serviços do programa A Defensoria Vai Até Você, que oferece atendimento jurídico gratuito. Serão prestadas orientações sobre direitos, emissão de ofícios para solicitação de segunda via de certidões (nascimento, casamento e óbito), consultas processuais e ajuizamento de ações, contribuindo para o fortalecimento da autonomia e da cidadania das pessoas atendidas.

Criado em 2025, o projeto é voltado especialmente a estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), pessoas em situação de rua e outros grupos em vulnerabilidade social. A iniciativa transforma espaços públicos em ambientes de acolhimento, aprendizado e promoção de direitos, além de reforçar o papel da leitura, da literatura e da cultura popular como ferramentas de inclusão social e empoderamento.

A ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Biblioteca Central, da Comissão da EJAI, do Movimento Nacional da População de Rua em Alagoas (MNPR/AL) e da Fiocruz – Colaborador Nacional Pop Rua.

AVISO DE LICITAÇÃO:  Pregão Eletrônico n° 90005/2026 - Vigilância

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90005/2026 - Vigilância

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90005/2026 - Objeto:  Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de vigilância armada para as sedes e subsedes da Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Data e Horário da sessão pública: 12 de maio de 2026 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

 

Maceió/AL, 22 de abril de 2026

 

Meliana Moreira Martin

Pregoeira

 

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90001/2026 - Energia Solar

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90001/2026 - Energia Solar

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a NOVA DATA de realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação de sistema de energia solar fotovoltaica com fornecimento, instalação, comissionamento e garantia - Data e Horário da sessão pública: 15 de maio de 2026 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

 

Maceió/AL, 17 de abril de 2026

 

Meliana Moreira Martin

Pregoeira

 

*Republicado por incorreção

 

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito ao município de Murici nesta semana

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito ao município de Murici nesta semana

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, quinta-feira (23), atendimento jurídico gratuito no município de Murici por meio do programa A Defensoria Vai Até Você. A ação será realizada em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), em frente à Creche CRIA, localizada na Rua Floriano Peixoto, Centro.

 

Durante os atendimentos, os cidadãos poderão receber orientações jurídicas, consultar o andamento de processos e participar da triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela.

 

Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

 

Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (como conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento, nos casos de pensão ou divórcio. Quando necessário, também devem ser informados o nome e o endereço das testemunhas.

 

Mais informações podem ser obtidas por meio do Disque Defensoria, pelo número 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Tiradentes: Defensoria Pública atende em regime de plantão na segunda e terça-feira

Tiradentes: Defensoria Pública atende em regime de plantão na segunda e terça-feira

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) funcionará em regime de plantão na próxima segunda e terça-feira (20 e 21), em razão do feriado de Tiradentes. Durante o período, a instituição permanecerá disponível para o atendimento de demandas urgentes que necessitem de resposta imediata da Justiça.
 
Em Maceió, o atendimento ocorrerá das 8h às 13h30, na sede localizada na Av. Fernandes Lima, no bairro Gruta de Lourdes, em frente à Equatorial Energia. O plantão será voltado para causas cíveis urgentes. Na área criminal, os defensores públicos atuarão nos locais designados para a realização de audiências de custódia, caso ocorram de forma presencial.
 
No interior do estado, será mantido o plantão criminal, com defensores públicos disponíveis para atuação em audiências de custódia, conforme a demanda.

São consideradas causas urgentes as situações inadiáveis, como pedidos de busca e apreensão de crianças e adolescentes, demandas relacionadas ao direito à saúde, concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, expedição de alvarás para liberação de corpos e análise de prisões em flagrante.

O atendimento regular será retomado na quarta-feira (22). Mais informações sobre o funcionamento do plantão estão disponíveis no site: www.defensoria.al.def.br.
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A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar, focando na defesa dos financeiramente hipossuficientes.
Canais de Atendimento
atendimentodpe@al.def.br
Av. Fernandes Lima, n.º 3296, Maceió - AL, 57052403
Segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

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