Mutirão será realizado entre os dias 13 e 17 de abril, em Maceió e Atalaia

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) participa da 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), entre os dias 13 e 17 de abril, em Maceió e Atalaia. A iniciativa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, por meio da emissão gratuita de documentos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

Em Maceió, a Defensoria participará da primeira etapa da ação, que ocorrerá no bairro Jacintinho, na segunda e terça-feira (13 e 14), no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, localizado na Rua Cleto Campelo, das 8h às 17h.

Também estará presente na quinta e sexta-feira (16 e 17), das 8h às 17h, onde a campanha Registre-se! acontecerá no município de Atalaia, na Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos, situada na Rua Lourival Melo, Loteamento Santa Inês, Vila José Paulino.

Conforme o TJAL, além dos serviços da Defensoria Pública, a campanha ofertará a emissão de documentos como segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), certificado de reservista, CPF e Carteira de Trabalho. Também estarão disponíveis serviços da Justiça Eleitoral, como alistamento, transferência e revisão eleitoral (atualização cadastral), emissão de segunda via do título e certidões de quitação eleitoral.

Também serão oferecidos serviços sociais, como inscrição no CadÚnico, além de atendimentos de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, e cadastro e emissão do Cartão do SUS.

O evento contará com a participação dos defensores públicos Andresa Gusmão, Isaac Souto e Carina Soares, além da equipe do programa “A Defensoria Vai Até Você”.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assinou, nesta quarta-feira (8), uma portaria conjunta que institui o Comitê Interinstitucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no estado. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, o Ministério Público do Estado de Alagoas e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta na garantia de direitos das vítimas.

O comitê atuará de forma consultiva e propositiva, atuando na articulação entre as instituições, no monitoramento de políticas públicas e na promoção de ações que assegurem acolhimento, acesso à Justiça e reparação às vítimas de crimes e atos infracionais.

De acordo com a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira, a iniciativa representa um avanço na construção de políticas públicas voltadas à proteção e ao acolhimento de vítimas em Alagoas, promovendo maior integração entre os órgãos do sistema de Justiça e ampliando o acesso a direitos. “A Defensoria, dentro da sua função institucional de promover a justiça e garantir os direitos, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, vai atuar na fiscalização dessas políticas públicas, acompanhando ações e projetos, para assegurar que esses direitos sejam efetivamente garantidos”, destacou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO 

A Comissão Permanente de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Alagoas torna público que o Pregão Eletrônico n° 90001/2026 (Processo E:12070.0000000283/2026), que tem como objeto a contratação de empresa especializada em implantação de sistema de energia solar fotovoltaica com fornecimento, instalação, comissionamento e garantia, que tinha como data da sessão pública o dia 10 de abril de 2026 às 08:00 horas, está SUSPENSA em virtude da necessidade de análise dos pontos arguidos nos pedidos de esclarecimento e impugnações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Maceió, 08 de abril de 2026

MELIANA MOREIRA MARTIN

Pregoeira/Agente de Contratação

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90003/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recarga em extintores de incêndio, com reposição de peças, teste hidrostático e pintura - Data e Horário da sessão pública: 28 de abril de 2026 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 

Maceió/AL, 08 de abril de 2026

Meliana Moreira Martin

Pregoeira