Moradores dos municípios de Japaratinga e Porto de Pedras terão acesso, na próxima semana, a atendimento jurídico gratuito por meio do programa Expresso da Cidadania, da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A unidade itinerante da instituição levará orientação jurídica e triagem para diversas demandas da população.
Em Japaratinga, os atendimentos acontecerão na terça e quarta-feira (10 e 11), na Praça dos Idosos, Centro. Já em Porto de Pedras, a equipe estará na quinta e sexta-feira (12 e 13), em frente ao campo do município. Em ambas as cidades, o atendimento será realizado das 8h às 13h.
Durante a ação, a população poderá realizar consultas processuais nas áreas cível e criminal, solicitar ofícios para emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de passar por triagem para ações de divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, retificação de registro, suprimento de óbito e alvarás de até quatro salários mínimos. Também serão atendidas demandas relacionadas à saúde e ao direito do consumidor.
Para ingressar com ação judicial, é recomendável apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, além de cópias desses documentos. Dependendo da demanda, também poderá ser necessário informar o nome e o endereço de testemunhas.
Outras informações podem ser obtidas pelo Disque Defensoria 129, com atendimento gratuito de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
