A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) participa do Arraial da Justiça e Cidadania, que acontece entre os dias 12 e 15 de maio, no município de Porto Calvo. O evento reúne instituições do sistema de justiça e diversos órgãos públicos com o objetivo de ampliar o acesso da população a serviços essenciais e ações de cidadania.
A atuação da Defensoria Pública acontecerá na Mangazala, dia 13, a partir das 8h, e dia 14, a partir das 10h com oferta de orientações jurídicas e atendimento à população. A instituição também participará do mutirão de audiências que será realizado durante o evento.
Entre os serviços oferecidos pela instituição está a consulta ao andamento de processos e a triagem para demandas cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento ou dissolução de união estável e curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A população terá ainda acesso a diversos serviços gratuitos de outros órgãos, a exemplo de emissão de documentos civis, como RG, CPF, certidões e carteira de trabalho, atendimento à mulher em situação de violência, serviços de saúde, atividades educativas e oficinas de cidadania.
O Arraial da Justiça e Cidadania conta com a participação de instituições como as as Defensorias Públicas Estadual e da União, Prefeitura Municipal de Porto Calvo, o Governo do Estado de Alagoas, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Justiça de Alagoas, os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Federal em Alagoas (PGF/AGU), as Polícias Civil e Militar, instituições de ensino superior, Exército Brasileiro, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, além de entidades da sociedade civil.
