Ação promovida pela Defensoria Pública, em parceria com o projeto Matie Masie e o Núcleo de Direitos Humanos do MPAL, acontece nesta quinta e sexta-feira
A Defensoria Pública de Alagoas (DP-AL) levará seus serviços aos moradores do Quilombo Lages, localizado no município de Piranhas, nesta quinta e sexta-feira (07 e 08). A iniciativa acontecerá na Associação Quilombola do Sítio Lages, em frente à Casa do Mel, e integra o projeto Expresso Quilombola, reunindo atendimentos e atividades voltadas à promoção da cidadania e ao fortalecimento do acesso à justiça na comunidade.
Na quinta-feira (07), das 10h às 16h, a programação contará com uma roda de conversa entre a equipe da Defensoria Pública e lideranças quilombolas, com o objetivo de identificar as principais demandas locais. O momento também incluirá apresentações culturais, palestras, orientações sobre o Cadastro Único (CadÚnico), além de atividades formativas, como cursos de letramento racial, saúde mental, saúde da população negra e oficina de tranças.
Já na sexta-feira (08), das 8h às 13h, serão realizados atendimentos jurídicos individuais. Entre os serviços ofertados estão a emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento ou casamento, ingresso com ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro civil, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, além de demandas relacionadas à saúde e ao direito do consumidor.
No segundo dia, os moradores também poderão acessar outros serviços, como inscrição e atualização no CadÚnico, consulta ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), assistência técnica para trabalhadores rurais, cadastro nacional do agricultor, vacinação e atendimento odontológico por meio de unidade móvel.
Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar documentos originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência (como conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento. Nos casos de pensão alimentícia ou divórcio, também é preciso informar o nome e o endereço das testemunhas.
A ação contará com a participação da Supervisão de Atenção Psicossocial, por meio do projeto Matie Masie, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público de Alagoas (MPAL), além da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social (Seades), do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), de coletivo de mulheres periféricas, da Secretaria Municipal de Saúde, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
