Um morador de Piranhas, no Sertão de Alagoas, conquistou na Justiça o direito de receber uma prótese biônica para o braço esquerdo, após ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). O equipamento, avaliado em cerca de R$270 mil reais, foi prescrito por médicos que acompanham seu tratamento e representa a chance de retomar atividades do dia a dia com mais autonomia, após a amputação traumática sofrida em um acidente.
Antes de recorrer à Justiça, o cidadão buscou o fornecimento da prótese pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não obteve sucesso, já que o modelo indicado não é disponibilizado pela rede pública. A Defensoria, então, ingressou com ação judicial contra o Estado de Alagoas demonstrando a urgência do pedido e a impossibilidade financeira do paciente de arcar com o custo da prótese.
Na ação, o defensor público José Genival dos Santos Júnior destacou que a falta de previsão em listas do SUS não pode impedir o acesso ao tratamento indicado por especialistas. “A ausência de inclusão do medicamento, tratamento, exame e/ou cirurgia em listas prévias do SUS não pode ser um obstáculo para o seu fornecimento por qualquer dos entes federados. É direito de todos e dever dos entes públicos promover os atos indispensáveis à concretização do direito à saúde, quando não possuir o cidadão meios próprios para adquiri-los”, afirmou.
Com a conquista, o morador terá a oportunidade de resgatar não apenas funções físicas, mas também autonomia e perspectivas de vida, superando limitações impostas pela amputação.
