Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito aos moradores do Benedito Bentes e Chã da Jaqueira nesta semana

A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta semana, atendimentos itinerantes nos bairros Benedito Bentes e Chã da Jaqueira, em Maceió, por meio do programa “A Defensoria Vai Até Você”. A ação leva orientação jurídica gratuita e facilita o acesso à Justiça para a população.

Nesta terça-feira (05), os serviços serão oferecidos na Feirinha do Benedito Bentes, com apoio do Consultório na Rua, com foco especial em pessoas em situação de rua. Já na quinta-feira (07), a equipe estará no Projeto Social Unidos RDA, na Rua do Arame, próximo ao Tonho Construção, na Chã da Jaqueira.

Durante os atendimentos, a população poderá receber orientação jurídica, fazer triagem para ações cíveis e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela. Também será possível consultar o andamento de processos e solicitar ofícios para emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

Para abrir uma ação judicial no local, é preciso apresentar originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz) e certidão de nascimento ou casamento (em casos de pensão ou divórcio). Quando necessário, também será solicitado o nome e endereço de testemunhas.

Mais informações sobre os serviços da Defensoria estão disponíveis gratuitamente pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Presidente da Anadep visita Defensoria Pública de Alagoas e participa de evento do Agosto Lilás em Maceió

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) recebeu, nesta sexta-feira (1º), a visita institucional da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes. A agenda faz parte da iniciativa “Anadep Presente” e marca o início da programação especial em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Recebida pelo defensor público-geral, Fabrício Leão Souto, a presidente conheceu a sede da Defensoria e participou de uma reunião com representantes da instituição e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado de Alagoas (Adepal). Na pauta, estiveram o fortalecimento da Defensoria Pública, estratégias de atuação conjunta e a importância do trabalho institucional na garantia de direitos da população.

“É uma alegria estar hoje aqui no estado de Alagoas, junto com essa atividade da Adepal, não só para conhecer a realidade do estado com a 'Anadep Presente', mas também com uma expectativa super positiva para a corrida que teremos no domingo. Vai ser uma corrida para dar visibilidade à pauta do Agosto Lilás, mas também para o trabalho belíssimo desempenhado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas”, destacou Fernanda Fernandes.

O defensor público-geral Fabrício Leão Souto reforçou a importância do diálogo entre instituições representativas da categoria: “A presença da presidente da Anadep aqui em Alagoas reforça o compromisso coletivo das defensoras e defensores públicos com a promoção da justiça e a defesa dos direitos humanos. Esse diálogo entre as entidades representativas é fundamental para alinharmos estratégias, trocarmos experiências e fortalecermos, de forma conjunta, a nossa atuação em todo o país. Quando unimos forças, conseguimos oferecer à sociedade um serviço mais qualificado, mais sensível às demandas sociais e, acima de tudo, mais transformador.

A visita institucional antecede a Caminhada e Corrida do Agosto Lilás, promovida pela Adepal neste domingo (03), às 6h, na orla da Pajuçara. O evento reúne defensoras, defensores públicos e a sociedade civil em uma ação de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.

“A Adepal está muito orgulhosa de ter conseguido realizar esse evento para debater e, acima de tudo, prevenir a violência contra a mulher. A visita da presidente Fernanda também representa um momento importante de alinhamento de estratégias e de fortalecimento da nossa atuação”, afirmou a presidente da associação, Manuela Carvalho de Menezes.

Durante o encontro, também estiveram presentes a subdefensora pública-geral, Thaís Moreira Pimenta; a corregedora-geral, Norma Suely Negrão; a chefe de gabinete, Andresa Wanderley de Gusmão; e as defensoras públicas Heloísa Bevilaqua e Paula Canal Fávero, integrantes da Adepal.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90029/2025 - Carimbos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90029/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de carimbos - Data e Horário da sessão pública: 05 de setembro de 2025 às 08:00 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Maceió, 01 de agosto de 2025.

Meliana Martin

Pregoeira

 

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 90028/2025 - Microcomputadores

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO 

 

A DPE/AL (UASG: 457697) torna pública a realização da seguinte licitação:

Pregão Eletrônico n° 90028/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de microcomputadores - Data e Horário da sessão pública: 15 de agosto de 2025 às 08:10 horas.

O edital pode ser retirado gratuitamente no sítio  https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Maceió, 01 de agosto de 2025.

Meliana Martin

Pregoeira

 

Caminhada e Corrida da Adepal une esporte e conscientização pelo fim da violência contra a mulher

Um domingo de saúde, solidariedade e propósito. No dia 3 de agosto, a orla da Pajuçara será palco de um evento promovido pela Associação dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas (Adepal), com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. 

A largada está marcada para as 6h da manhã, reunindo 500 participantes inscritos para percursos de 2,5 km e 5 km. Aberto ao público de todas as idades e gêneros, o evento vai muito além da atividade física: é um chamado coletivo à reflexão e à ação por uma sociedade mais justa e igualitária.

Para a defensora pública Manuela Carvalho de Menezes, presidente da Adepal, a corrida representa mais do que resistência e superação. “Estamos mobilizando defensoras, defensores, instituições e a sociedade para, juntos, levantarmos a bandeira do enfrentamento à violência contra a mulher. A Defensoria Pública está ao lado de todas as mulheres que sofrem violência. Recentemente, o país se chocou com uma agressão registrada em um elevador, um caso que, infelizmente, não é isolado. Acreditamos na força da união, do esporte e da informação para transformar essa realidade”, afirma.

A iniciativa busca integrar diferentes setores da sociedade e valorizar a prática esportiva como ferramenta de cuidado com o corpo e com o outro. Além de incentivar hábitos saudáveis, a corrida fortalece o diálogo entre a Defensoria Pública, organizações parceiras e a população.