Defensoria Pública adere à campanha de arrecadação de livros para promover inclusão e cidadania

A leitura tem o poder de transformar vidas, abrir caminhos e fortalecer a cidadania. Com esse olhar sensível sobre a realidade de tantas pessoas em situação de vulnerabilidade social, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) aderiu à campanha “Doe um livro, mova uma vida”, promovida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL).

 

Mais do que arrecadar livros, a iniciativa busca estimular a leitura como ferramenta de inclusão, senso de pertencimento e fortalecimento de histórias de superação. A campanha está arrecadando livros didáticos e paradidáticos, com prioridade para obras que tratem de temas como diversidade, direitos humanos, pensamento crítico e resiliência.

 

A participação da Defensoria na campanha reforça um compromisso que já vem sendo colocado em prática por meio de ações como o projeto Expresso Leitura, iniciativa da instituição que leva livros, incentivo e acesso à leitura e à alfabetização para a população em situação de rua, profissionais do sexo, estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), dentre outros públicos vulnerabilizados.

 

As doações podem ser entregues nas unidades da Defensoria Pública em Maceió: sede da DPE/AL (Avenida Fernandes Lima, 3296, Gruta de Lourdes) e subsede (Avenida Comendador Leão, 555, Poço). Também estão recebendo doações a sede do MPAL, no bairro do Poço, e as Promotorias da Capital, no Barro Duro.

 

A campanha é aberta a toda a população, instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil. Os livros arrecadados serão destinados a projetos e ações voltadas ao acesso à educação e à valorização da leitura como caminho de transformação social.

Defensoria Pública promove seleção para estágio em Direito em Palmeira dos Índios

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito no município de Palmeira dos Índios. Estudantes interessados podem se inscrever até o dia 5 de agosto, por meio da plataforma: concursos.defensoria.al.def.br.

A seleção será feita com base na análise do histórico acadêmico dos candidatos. Poderão ser convocados estudantes que estejam entre o 5º e o 8º período do curso de Direito.

As convocações ocorrerão durante o período de validade do processo seletivo, que é de um ano. O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais. A bolsa de complementação educacional corresponde a um salário mínimo, além de auxílio-transporte.

Defensoria Pública promove seleção para estágio em Direito em Teotônio Vilela

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito, com atuação na Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), no município de Teotônio Vilela. Os estudantes interessados podem se inscrever até o dia 2 de agosto, por meio da plataforma concursos.defensoria.al.def.br.

 

A seleção consistirá em uma prova de conhecimentos específicos, que será aplicada no próximo dia 12 de agosto, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Teotônio Vilela, situado na Rua Teófilo Pereira, 555.

 

Poderão ser convocados os estudantes que estejam entre o 5º e o 8º período do curso de Direito. As convocações ocorrerão ao longo do prazo de validade da seleção, que é de um ano. O estágio será presencial, com carga horária de 30 horas semanais. A bolsa de complementação educacional é equivalente a um salário mínimo, acrescido de auxílio-transporte.

Defensoria Pública leva atendimento jurídico gratuito aos moradores do Conjunto João Sampaio nesta quinta-feira

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realiza, nesta quinta-feira (31), mais uma edição do programa A Defensoria Vai Até Você, com atendimento jurídico gratuito para a população do Conjunto João Sampaio. A ação será das 8h às 13h, no Instituto IVE, localizado no Conjunto João Sampaio 1, n.º 205, bairro Petrópolis, Maceió.

 

Durante a ação, a população poderá contar com orientações jurídicas, triagem para ações cíveis e de família (como divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável e curatela), consultas sobre o andamento de processos e emissão de ofícios para segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito.

 

Para solicitar a abertura de uma ação judicial durante o evento, é necessário apresentar os documentos originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou luz), certidão de nascimento ou casamento (nos casos de pensão ou divórcio) e, quando necessário, o nome e o endereço de testemunhas.

 

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelo Disque Defensoria 129, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Defensoria Pública aciona Justiça para garantir fornecimento regular de água em Arapiraca

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) segue acompanhando, por meio de uma Ação Civil Pública, a situação do abastecimento de água no município de Arapiraca. A instituição cobra que o ente público adote providências concretas para garantir o fornecimento adequado de água potável à população, especialmente nas regiões periféricas e rurais, onde o volume distribuído tem sido insuficiente para atender às necessidades básicas.

 

Na ação, a defensora pública do Núcleo de Proteção Coletiva de Arapiraca, Brígida Barbosa, pede que o Município apresente, em até 30 dias, um posicionamento formal e detalhado sobre as medidas administrativas já adotadas para enfrentar o problema. A instituição também requer que seja elaborado e entregue um plano de ação com medidas emergenciais e estruturais de curto, médio e longo prazo, voltadas à garantia de fornecimento regular de água, com metas claras, previsão de recursos e articulações institucionais.

 

Outro ponto importante é exigência de que a Prefeitura comprove a instauração de processo para revisão contratual com a Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL). A Defensoria quer que o Município informe se há viabilidade jurídica e técnica para revisão, rescisão, caducidade ou encampação do contrato de concessão, bem como a possibilidade de adesão a blocos regionais de saneamento ou outros modelos.

 

Também foi solicitado que o Município informe se há estudos ou programas em andamento para solução definitiva da questão, com indicação de fontes de financiamento, parcerias público-privadas ou adesão a políticas federais e estaduais.

 

Por fim, a ação exige a adoção de medidas emergenciais imediatas para garantir o abastecimento mínimo essencial às localidades em situação crítica, com indicação de rotas, volumes e prazos para a distribuição de água à população.

 

O processo tramita na 4ª Vara da Comarca de Arapiraca e aguarda manifestação da Justiça.